PORTARIA GM/MPO Nº 426, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa, no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Defesa, no Banco Central do Brasil e nas Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios; do Anexo da Medida Provisória nº 1.248, de 1º de agosto de 2024, convertida na Lei nº 15.025, de 13 de novembro de 2024, no Ministério da Educação; e do Anexo da Medida Provisória nº 1.260, de 27 de setembro de 2024, no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no valor de R$ 461.438.263,00.

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024, e tendo em vista a autorização constante do art. 52, § 1º, inciso I, alíneas "a", e "c", item 3, e § 6º, inciso I, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa, no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, nos Ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Defesa, no Banco Central do Brasil e nas Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios; do Anexo da Medida Provisória nº 1.248, de 1º de agosto de 2024, convertida na Lei nº 15.025, de 13 de novembro de 2024, no Ministério da Educação; e do Anexo da Medida Provisória nº 1.260, de 27 de setembro de 2024, no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no valor de R$ 461.438.263,00 (quatrocentos e sessenta e um milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos e sessenta e três reais), conforme indicado nos Anexos I e II.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXOS

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 12213.342.217
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal12 12213.342.217
F4-INV2908100013.342.217
Atividades
5111 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica12 368590.460
5111 20RJ 0001Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional12 368590.460
F3-ODC29081008590.460
Atividades
5113 219VApoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior12 364725.924
5113 219V 0001Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional12 364725.924
F3-ODC29081000725.924
TOTAL - FISCAL14.658.601
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL14.658.601

26000 - Ministério da Educação

26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 21COFuncionamento das Instituições Federais de Educação Especial12 3671.100.000
5111 21CO 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro12 3671.100.000
F3-ODC290810001.100.000
TOTAL - FISCAL1.100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.100.000

26000 - Ministério da Educação

26201 - Colégio Pedro II

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 368500.000
5111 20RI 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro12 368500.000
F4-INV29081000400.000
F4-INV29083008100.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364520.816
5113 20RK 0020Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste12 364520.816
F3-ODC29081000496.273
F3-ODC2908300824.543
TOTAL - FISCAL520.816
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL520.816

26000 - Ministério da Educação

26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3636.010
5112 20RL 0027Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas12 3636.010
F3-ODC290810004.686
F3-ODC290830081.324
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364200.000
5113 4002 0027Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Alagoas12 364200.000
F4-INV29001000200.000
TOTAL - FISCAL206.010
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL206.010

26000 - Ministério da Educação

26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 36860.000
5111 20RI 0032Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Espírito Santo12 36860.000
F4-INV2908100060.000
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364256.517
5113 20RK 0032Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo12 364256.517
F3-ODC29083050256.517
TOTAL - FISCAL316.517
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL316.517

26000 - Ministério da Educação

26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.011.830
5113 20RK 0033Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 3641.011.830
F3-ODC290810001.011.830
TOTAL - FISCAL1.011.830
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.011.830

26000 - Ministério da Educação

26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.708.470
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3642.708.470
F4-INV290810002.051.654
F4-INV29081050656.816
TOTAL - FISCAL2.708.470
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.708.470

26000 - Ministério da Educação

26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.328.175
5113 20RK 0041Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 3642.328.175
F3-ODC290810501.100.000
F3-ODC29081081433.536
F3-ODC29083050654.639
F3-ODC29083081140.000
TOTAL - FISCAL2.328.175
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.328.175

26000 - Ministério da Educação

26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 3642.316
5113 21D7 0026Apoio à Educação a Distância - No Estado de Pernambuco12 3642.316
F4-INV290810002.316
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36410.400
5113 4002 0026Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco12 36410.400
F4-INV2900100010.400
TOTAL - FISCAL12.716
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL12.716

26000 - Ministério da Educação

26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363300.000
5112 20RL 0024Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte12 363300.000
F3-ODC29081000300.000
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364600.000
5113 20RK 0024Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte12 364600.000
F4-INV29081050600.000
TOTAL - FISCAL900.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL900.000

26000 - Ministério da Educação

26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.300.000
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3642.300.000
F3-ODC290810002.300.000
TOTAL - FISCAL2.300.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.300.000

26000 - Ministério da Educação

26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3649.085
5113 20RK 0033Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 3649.085
F3-ODC290810504.080
F3-ODC290830085.005
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 364413.296
5113 21D7 0033Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro12 364413.296
F4-INV29081000413.296
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3642.087.291
5113 4002 0033Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 3642.087.291
F3-ODC290010002.051.182
F3-ODC2900300836.109
TOTAL - FISCAL2.509.672
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.509.672

26000 - Ministério da Educação

26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3644.750.000
5113 20RK 0042Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina12 3644.750.000
F3-ODC290810003.600.000
F3-ODC290810501.150.000
TOTAL - FISCAL4.750.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.750.000

26000 - Ministério da Educação

26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364220.503
5113 20RK 0014Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima12 364220.503
F3-ODC2908100073.857
F3-ODC29083008146.646
TOTAL - FISCAL220.503
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL220.503

26000 - Ministério da Educação

26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364500.000
5113 8282 0017Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins12 364500.000
F4-INV29081000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.811
5113 20RK 0015Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará12 3641.811
F3-ODC290830081.811
TOTAL - FISCAL1.811
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.811

26000 - Ministério da Educação

26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364370.000
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364370.000
F4-INV29081000370.000
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 36419.059
5113 21D7 0031Apoio à Educação a Distância - No Estado de Minas Gerais12 36419.059
F4-INV2908100019.059
TOTAL - FISCAL389.059
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL389.059

26000 - Ministério da Educação

26260 - Universidade Federal de Alfenas

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364100.000
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364100.000
F4-INV29081000100.000
TOTAL - FISCAL100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL100.000

26000 - Ministério da Educação

26261 - Universidade Federal de Itajubá

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364500.000
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364500.000
F4-INV29081000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364187.956
5113 20RK 0035Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo12 364187.956
F3-ODC29081050187.956
TOTAL - FISCAL187.956
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL187.956

26000 - Ministério da Educação

26263 - Universidade Federal de Lavras

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364683.920
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364683.920
F3-ODC290810006.640
F3-ODC29081050670.000
F3-ODC290830087.280
TOTAL - FISCAL683.920
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL683.920

26000 - Ministério da Educação

26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364562.475
5113 20RK 0024Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte12 364562.475
F3-ODC29081000482.802
F3-ODC2908300879.673
TOTAL - FISCAL562.475
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL562.475

26000 - Ministério da Educação

26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 364350.407
5113 21D7 0033Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro12 364350.407
F4-INV29081000350.407
TOTAL - FISCAL350.407
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL350.407

26000 - Ministério da Educação

26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 364215.797
5113 21D7 0021Apoio à Educação a Distância - No Estado do Maranhão12 364215.797
F3-ODC29081000215.797
TOTAL - FISCAL215.797
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL215.797

26000 - Ministério da Educação

26274 - Universidade Federal de Uberlândia

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.120.800
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641.120.800
F3-ODC290810001.120.800
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364500.000
5113 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364500.000
F4-INV29001000500.000
TOTAL - FISCAL1.620.800
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.620.800

26000 - Ministério da Educação

26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36450.000
5113 20GK 0054Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Mato Grosso do Sul12 36450.000
F4-INV2908105050.000
TOTAL - FISCAL50.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL50.000

26000 - Ministério da Educação

26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3646.300.000
5113 8282 6500Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)12 3646.300.000
F4-INV290830086.300.000
TOTAL - FISCAL6.300.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.300.000

26000 - Ministério da Educação

26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 1224.000.000
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal12 1224.000.000
F4-INV290810004.000.000
Atividades
5111 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica12 3684.593.969
5111 20RJ 0001Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional12 3684.593.969
F3-ODC290810004.593.969
TOTAL - FISCAL8.593.969
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL8.593.969

26000 - Ministério da Educação

26292 - Fundação Joaquim Nabuco

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 122550.000
0032 2000 0026Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco12 122550.000
F3-ODC29081000550.000
TOTAL - FISCAL550.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL550.000

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
5111 00VIApoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral12 368146.417.479
5111 00VI 0001Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional12 368146.417.479
F4-INV24081000146.417.479
TOTAL - FISCAL146.417.479
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL146.417.479

26000 - Ministério da Educação

26405 - Instituto Federal do Ceará

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3632.357.820
5112 20RL 0023Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará12 3632.357.820
F4-INV290810002.357.820
TOTAL - FISCAL2.357.820
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.357.820

26000 - Ministério da Educação

26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363916.970
5112 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363916.970
F3-ODC2908100050.169
F3-ODC29081050866.801
TOTAL - FISCAL916.970
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL916.970

26000 - Ministério da Educação

26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica12 36321.444
5112 21B3 0031Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 36321.444
F4-INV290810007.931
F4-INV2908300813.513
5112 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 363130.000
5112 2994 0031Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363130.000
F4-INV29001000130.000
TOTAL - FISCAL151.444
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL151.444

26000 - Ministério da Educação

26418 - Instituto Federal de Pernambuco

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.343.276
5112 20RL 0026Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco12 3631.343.276
F4-INV290830081.343.276
TOTAL - FISCAL1.343.276
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.343.276

26000 - Ministério da Educação

26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363653.848
5112 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 363653.848
F4-INV29081050653.848
TOTAL - FISCAL653.848
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL653.848

26000 - Ministério da Educação

26420 - Instituto Federal Farroupilha

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363258.827
5112 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 363258.827
F4-INV29081000258.827
TOTAL - FISCAL258.827
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL258.827

26000 - Ministério da Educação

26427 - Instituto Federal da Bahia

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica12 36325.000
5112 21B3 0029Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia12 36325.000
F4-INV2908100020.585
F4-INV290830084.415
TOTAL - FISCAL25.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL25.000

26000 - Ministério da Educação

26428 - Instituto Federal de Brasília

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363150.500
5112 20RL 0053Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal12 363150.500
F4-INV29081000150.500
TOTAL - FISCAL150.500
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL150.500

26000 - Ministério da Educação

26432 - Instituto Federal do Paraná

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3632.590.290
5112 20RL 0041Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná12 3632.590.290
F4-INV29081000177.788
F4-INV2908105012.502
F4-INV290830082.400.000
TOTAL - FISCAL2.590.290
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.590.290

26000 - Ministério da Educação

26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363674.400
5112 20RL 0024Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte12 363674.400
F4-INV29081000674.400
TOTAL - FISCAL674.400
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL674.400

26000 - Ministério da Educação

26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363695.180
5112 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 363695.180
F4-INV29081000695.180
TOTAL - FISCAL695.180
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL695.180

26000 - Ministério da Educação

26437 - Instituto Federal de Roraima

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363140.000
5112 20RL 0014Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima12 363140.000
F3-ODC29081000140.000
TOTAL - FISCAL140.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL140.000

26000 - Ministério da Educação

26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.134.666
5112 20RL 0042Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina12 3631.134.666
F4-INV29081000253.796
F4-INV29083008880.870
5112 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 3635.100
5112 2994 0042Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina12 3635.100
F4-INV290010005.100
TOTAL - FISCAL1.139.766
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.139.766

26000 - Ministério da Educação

26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4086Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais12 3026.545.016
5113 4086 0001Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional12 3026.545.016
S4-INV290810496.545.016
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE6.545.016
TOTAL - GERAL6.545.016

26000 - Ministério da Educação

26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364530.000
5113 8282 0029Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 364530.000
F4-INV29081000530.000
TOTAL - FISCAL530.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL530.000

26000 - Ministério da Educação

26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.000.000
5113 20RK 0029Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 3641.000.000
F3-ODC290810001.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

26000 - Ministério da Educação

26452 - Universidade Federal de Catalão

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36450.000
5113 20RK 0052Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás12 36450.000
F3-ODC2908105050.000
TOTAL - FISCAL50.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL50.000

26000 - Ministério da Educação

26453 - Universidade Federal de Jataí

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364768.047
5113 8282 0052Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás12 364768.047
F3-ODC29081000768.047
TOTAL - FISCAL768.047
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL768.047

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade21 12284.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional21 12284.000
F4-INV2900100084.000
Atividades
5136 21G7Governança e Regularização Fundiária Nacional21 127102.939
5136 21G7 0001Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional21 127102.939
F3-ODC29001000102.939
Atividades
5636 21B9Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais21 608500.000
5636 21B9 0001Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional21 608500.000
F3-ODC29001000500.000
5636 8622Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar21 608210.000
5636 8622 0001Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional21 608210.000
F4-INV29001000210.000
TOTAL - FISCAL896.939
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL896.939

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5136 211ADesenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária21 6315.802.651
5136 211A 0001Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional21 6312.987.850
F3-ODC290010522.987.850
5136 211A 6500Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)21 6312.814.801
F3-ODC290030522.814.801
TOTAL - FISCAL5.802.651
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.802.651

52000 - Ministério da Defesa

52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes05 3318.500.000
0032 212B 0001Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional05 3318.500.000
F3-ODC190010008.500.000
TOTAL - FISCAL8.500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL8.500.000

73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0903 009TServiços Públicos de Saúde do Distrito Federal28 845200.000.000
0903 009T 0053Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal - No Distrito Federal28 845200.000.000
S3-ODC19001000200.000.000
0903 00FMAssistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal28 8459.231.306
0903 00FM 0053Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal28 8459.231.306
S3-ODC190010009.231.306
0903 00NRManutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal28 84515.100.000
0903 00NR 0053Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal28 84515.100.000
F1-PES190010006.000.000
F3-ODC190010009.100.000
TOTAL - FISCAL15.100.000
TOTAL - SEGURIDADE209.231.306
TOTAL - GERAL224.331.306

83000 - Banco Central do Brasil

83201 - Banco Central do Brasil - BACEN

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 122850.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 122850.000
F4-INV29003000850.000
TOTAL - FISCAL850.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL850.000

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 12213.342.217
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal12 12213.342.217
F3-ODC2908100013.342.217
Atividades
5111 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica12 368590.460
5111 20RJ 0001Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional12 368590.460
F4-INV29081008590.460
Atividades
5113 219VApoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior12 364725.924
5113 219V 0001Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional12 364725.924
F4-INV29081000725.924
TOTAL - FISCAL14.658.601
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL14.658.601

26000 - Ministério da Educação

26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 21COFuncionamento das Instituições Federais de Educação Especial12 3671.100.000
5111 21CO 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro12 3671.100.000
F4-INV290810001.100.000
TOTAL - FISCAL1.100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.100.000

26000 - Ministério da Educação

26201 - Colégio Pedro II

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 368500.000
5111 20RI 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro12 368500.000
F3-ODC29081000400.000
F3-ODC29083008100.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364520.816
5113 20RK 0020Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste12 364520.816
F4-INV29081000496.273
F4-INV2908300824.543
TOTAL - FISCAL520.816
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL520.816

26000 - Ministério da Educação

26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3636.010
5112 20RL 0027Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas12 3636.010
F4-INV290810004.686
F4-INV290830081.324
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364200.000
5113 4002 0027Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Alagoas12 364200.000
F3-ODC29001000200.000
TOTAL - FISCAL206.010
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL206.010

26000 - Ministério da Educação

26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 36860.000
5111 20RI 0032Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Espírito Santo12 36860.000
F3-ODC2908100060.000
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364256.517
5113 20RK 0032Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo12 364256.517
F4-INV29083050256.517
TOTAL - FISCAL316.517
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL316.517

26000 - Ministério da Educação

26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.011.830
5113 20RK 0033Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 3641.011.830
F4-INV290810001.011.830
TOTAL - FISCAL1.011.830
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.011.830

26000 - Ministério da Educação

26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.708.470
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3642.708.470
F3-ODC290810002.051.654
F3-ODC29081050656.816
TOTAL - FISCAL2.708.470
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.708.470

26000 - Ministério da Educação

26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.328.175
5113 20RK 0041Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 3642.328.175
F4-INV290810501.100.000
F4-INV29081081433.536
F4-INV29083050654.639
F4-INV29083081140.000
TOTAL - FISCAL2.328.175
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.328.175

26000 - Ministério da Educação

26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 3642.316
5113 21D7 0026Apoio à Educação a Distância - No Estado de Pernambuco12 3642.316
F3-ODC290810002.316
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36410.400
5113 4002 0026Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco12 36410.400
F3-ODC2900100010.400
TOTAL - FISCAL12.716
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL12.716

26000 - Ministério da Educação

26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363300.000
5112 20RL 0024Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte12 363300.000
F4-INV29081000300.000
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364600.000
5113 20RK 0024Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte12 364600.000
F3-ODC29081050600.000
TOTAL - FISCAL900.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL900.000

26000 - Ministério da Educação

26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.300.000
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3642.300.000
F4-INV290810002.300.000
TOTAL - FISCAL2.300.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.300.000

26000 - Ministério da Educação

26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3649.085
5113 20RK 0033Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 3649.085
F4-INV290810504.080
F4-INV290830085.005
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 364413.296
5113 21D7 0033Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro12 364413.296
F3-ODC29081000413.296
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3642.087.291
5113 4002 0033Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 3642.087.291
F4-INV290010002.051.182
F4-INV2900300836.109
TOTAL - FISCAL2.509.672
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.509.672

26000 - Ministério da Educação

26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3644.750.000
5113 20RK 0042Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina12 3644.750.000
F4-INV290810003.600.000
F4-INV290810501.150.000
TOTAL - FISCAL4.750.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.750.000

26000 - Ministério da Educação

26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364220.503
5113 20RK 0014Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima12 364220.503
F4-INV2908100073.857
F4-INV29083008146.646
TOTAL - FISCAL220.503
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL220.503

26000 - Ministério da Educação

26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364500.000
5113 8282 0017Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins12 364500.000
F3-ODC29081000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.811
5113 20RK 0015Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará12 3641.811
F4-INV290830081.811
TOTAL - FISCAL1.811
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.811

26000 - Ministério da Educação

26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364370.000
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364370.000
F3-ODC29081000370.000
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 36419.059
5113 21D7 0031Apoio à Educação a Distância - No Estado de Minas Gerais12 36419.059
F3-ODC2908100019.059
TOTAL - FISCAL389.059
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL389.059

26000 - Ministério da Educação

26260 - Universidade Federal de Alfenas

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364100.000
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364100.000
F3-ODC29081000100.000
TOTAL - FISCAL100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL100.000

26000 - Ministério da Educação

26261 - Universidade Federal de Itajubá

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364500.000
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364500.000
F3-ODC29081000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364187.956
5113 20RK 0035Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo12 364187.956
F4-INV29081050187.956
TOTAL - FISCAL187.956
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL187.956

26000 - Ministério da Educação

26263 - Universidade Federal de Lavras

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364683.920
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364683.920
F4-INV290810006.640
F4-INV29081050670.000
F4-INV290830087.280
TOTAL - FISCAL683.920
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL683.920

26000 - Ministério da Educação

26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364562.475
5113 20RK 0024Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte12 364562.475
F4-INV29081000482.802
F4-INV2908300879.673
TOTAL - FISCAL562.475
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL562.475

26000 - Ministério da Educação

26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 364350.407
5113 21D7 0033Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro12 364350.407
F3-ODC29081000350.407
TOTAL - FISCAL350.407
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL350.407

26000 - Ministério da Educação

26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 364215.797
5113 21D7 0021Apoio à Educação a Distância - No Estado do Maranhão12 364215.797
F4-INV29081000215.797
TOTAL - FISCAL215.797
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL215.797

26000 - Ministério da Educação

26274 - Universidade Federal de Uberlândia

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.120.800
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641.120.800
F4-INV290810001.120.800
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364500.000
5113 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364500.000
F3-ODC29001000500.000
TOTAL - FISCAL1.620.800
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.620.800

26000 - Ministério da Educação

26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36450.000
5113 20GK 0054Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Mato Grosso do Sul12 36450.000
F3-ODC2908105050.000
TOTAL - FISCAL50.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL50.000

26000 - Ministério da Educação

26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3646.300.000
5113 8282 6500Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)12 3646.300.000
F3-ODC290830086.300.000
TOTAL - FISCAL6.300.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.300.000

26000 - Ministério da Educação

26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 1224.000.000
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal12 1224.000.000
F3-ODC290810004.000.000
Atividades
5111 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica12 3684.593.969
5111 20RJ 0001Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional12 3684.593.969
F4-INV290810004.593.969
TOTAL - FISCAL8.593.969
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL8.593.969

26000 - Ministério da Educação

26292 - Fundação Joaquim Nabuco

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 122550.000
0032 2000 0026Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco12 122550.000
F4-INV29081000550.000
TOTAL - FISCAL550.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL550.000

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
5111 00VIApoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral12 368146.417.479
5111 00VI 0001Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional12 368146.417.479
F3-ODC24081000146.417.479
TOTAL - FISCAL146.417.479
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL146.417.479

26000 - Ministério da Educação

26405 - Instituto Federal do Ceará

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3632.357.820
5112 20RL 0023Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará12 3632.357.820
F3-ODC290810002.357.820
TOTAL - FISCAL2.357.820
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.357.820

26000 - Ministério da Educação

26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363916.970
5112 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363916.970
F4-INV2908100050.169
F4-INV29081050866.801
TOTAL - FISCAL916.970
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL916.970

26000 - Ministério da Educação

26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica12 36321.444
5112 21B3 0031Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 36321.444
F3-ODC290810007.931
F3-ODC2908300813.513
5112 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 363130.000
5112 2994 0031Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363130.000
F3-ODC29001000130.000
TOTAL - FISCAL151.444
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL151.444

26000 - Ministério da Educação

26418 - Instituto Federal de Pernambuco

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.343.276
5112 20RL 0026Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco12 3631.343.276
F3-ODC290830081.343.276
TOTAL - FISCAL1.343.276
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.343.276

26000 - Ministério da Educação

26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363653.848
5112 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 363653.848
F3-ODC29081050653.848
TOTAL - FISCAL653.848
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL653.848

26000 - Ministério da Educação

26420 - Instituto Federal Farroupilha

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363258.827
5112 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 363258.827
F3-ODC29081000258.827
TOTAL - FISCAL258.827
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL258.827

26000 - Ministério da Educação

26427 - Instituto Federal da Bahia

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica12 36325.000
5112 21B3 0029Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia12 36325.000
F3-ODC2908100020.585
F3-ODC290830084.415
TOTAL - FISCAL25.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL25.000

26000 - Ministério da Educação

26428 - Instituto Federal de Brasília

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363150.500
5112 20RL 0053Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal12 363150.500
F3-ODC29081000150.500
TOTAL - FISCAL150.500
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL150.500

26000 - Ministério da Educação

26432 - Instituto Federal do Paraná

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3632.590.290
5112 20RL 0041Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná12 3632.590.290
F3-ODC29081000177.788
F3-ODC2908105012.502
F3-ODC290830082.400.000
TOTAL - FISCAL2.590.290
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.590.290

26000 - Ministério da Educação

26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363674.400
5112 20RL 0024Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte12 363674.400
F3-ODC29081000674.400
TOTAL - FISCAL674.400
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL674.400

26000 - Ministério da Educação

26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363695.180
5112 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 363695.180
F3-ODC29081000695.180
TOTAL - FISCAL695.180
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL695.180

26000 - Ministério da Educação

26437 - Instituto Federal de Roraima

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363140.000
5112 20RL 0014Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima12 363140.000
F4-INV29081000140.000
TOTAL - FISCAL140.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL140.000

26000 - Ministério da Educação

26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.134.666
5112 20RL 0042Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina12 3631.134.666
F3-ODC29081000253.796
F3-ODC29083008880.870
5112 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 3635.100
5112 2994 0042Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina12 3635.100
F3-ODC290010005.100
TOTAL - FISCAL1.139.766
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.139.766

26000 - Ministério da Educação

26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4086Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais12 3026.545.016
5113 4086 0001Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional12 3026.545.016
S3-ODC290810496.545.016
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE6.545.016
TOTAL - GERAL6.545.016

26000 - Ministério da Educação

26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364530.000
5113 8282 0029Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 364530.000
F3-ODC29081000530.000
TOTAL - FISCAL530.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL530.000

26000 - Ministério da Educação

26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.000.000
5113 20RK 0029Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 3641.000.000
F4-INV290810001.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

26000 - Ministério da Educação

26452 - Universidade Federal de Catalão

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36450.000
5113 20RK 0052Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás12 36450.000
F4-INV2908105050.000
TOTAL - FISCAL50.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL50.000

26000 - Ministério da Educação

26453 - Universidade Federal de Jataí

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364768.047
5113 8282 0052Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás12 364768.047
F4-INV29081000768.047
TOTAL - FISCAL768.047
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL768.047

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade21 12284.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional21 12284.000
F3-ODC2900100084.000
Atividades
5136 21G7Governança e Regularização Fundiária Nacional21 127102.939
5136 21G7 0001Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional21 127102.939
F4-INV29001000102.939
Atividades
5636 21B9Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais21 608500.000
5636 21B9 0001Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional21 608500.000
F4-INV29001000500.000
5636 8622Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar21 608210.000
5636 8622 0001Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional21 608210.000
F3-ODC29001000210.000
TOTAL - FISCAL896.939
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL896.939

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5136 211ADesenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária21 6315.802.651
5136 211A 0001Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional21 6312.987.850
F4-INV290010522.987.850
5136 211A 6500Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)21 6312.814.801
F4-INV290030522.814.801
TOTAL - FISCAL5.802.651
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.802.651

52000 - Ministério da Defesa

52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes05 3318.500.000
0032 212B 0001Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional05 3318.500.000
F4-INV190010008.500.000
TOTAL - FISCAL8.500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL8.500.000

73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0903 009TServiços Públicos de Saúde do Distrito Federal28 845200.000.000
0903 009T 0053Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal - No Distrito Federal28 845200.000.000
S1-PES19001000200.000.000
0903 00FMAssistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal28 8459.231.306
0903 00FM 0053Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal28 8459.231.306
S4-INV190010009.231.306
0903 00NRManutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal28 84515.100.000
0903 00NR 0053Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal28 84515.100.000
F1-PES190010004.100.000
F4-INV1900100011.000.000
TOTAL - FISCAL15.100.000
TOTAL - SEGURIDADE209.231.306
TOTAL - GERAL224.331.306

83000 - Banco Central do Brasil

83201 - Banco Central do Brasil - BACEN

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 122850.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 122850.000
F3-ODC29003000850.000
TOTAL - FISCAL850.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL850.000

SIMONE TEBET